As declarações do Imposto de Renda 2023 devem ser entregues até o dia 31 de maio.

Com o prazo apertado e uma infinidade de preocupações, é natural que, conforme ocorre o processo de construção da declaração, os empregadores domésticos tenham várias dúvidas.

Entre as principais delas, está como fazer a dedução do INSS da doméstica no Imposto de Renda 2023.

Pensando em te dar uma força, a Contably irá esclarecer tudo o que você precisa saber sobre a dedução do INSS das domésticas. Confira!

Este ano não terá dedução do INSS das domésticas!

Em 2019, tramitou um projeto de lei no Congresso com a intenção de deduzir os gastos do empregador doméstico com o INSS. A dedução criada em 2006 tinha como proposta se manter vigente até o ano de 2019.

Entretanto, a lei não foi prorrogada para o ano de 2020. A decisão da equipe econômica da presidência, tem como objetivo diminuir benefícios tributários e reformular o Imposto de Renda.

Portanto, quem tem empregado doméstico não poderá abater o Imposto de Renda com o INSS das domésticas. Mas isso não é o fim das deduções, existem outras maneiras de conseguir abatimentos, confira baixo:

 

Formas de conseguir dedução do IR

De acordo com o modelo de declaração, é possível conseguir diferentes tipos de desconto.

Com a declaração completa, é possível usar despesas com saúde, previdência e educação para reduzir o cálculo. No modelo de declaração simplificada, o indivíduo pode obter o desconto padrão.

Enquanto a Declaração simplificada possui um desconto padrão. Para aqueles que não têm tantas despesas dedutíveis, o desconto padrão pode ser a melhor opção. 

Deste modo, o desconto padrão de 20% é limitado ao valor de R$ 16.754,34, o mesmo do ano passado.

 

Deduções na Declaração completa

Quem teve gastos acima da média no ano passado com dependentes e saúde pode tentar um desconto maior, visto que esses gastos são dedutíveis.

  1. Dependentes 

Os descontos para dependentes podem atingir o valor máximo de R$ 2.275,08 por pessoa, assim como também no ano passado.

  1. Educação

Despesas com mensalidades de ensino infantil, fundamental, médio, técnico, superior e pós-graduação, a dedução pode ser de até R$ 3.561,50 por dependente.

  1. Despesas médicas

Para este tipo de despesa, as deduções não tem limite. Então, se você gastou muito com saúde no ano passado, essa é a oportunidade de abater alguns gastos.

 

Entre as especialidades que podem ser incluídas estão:

 

  • Pagamento de médicos;
  • Dentista;
  • Psicólogos;
  • Fisioterapeutas;
  • Terapia ocupacional;
  • Fonoaudiólogos;
  • Hospitais;
  • Exames laboratoriais;
  • Serviços radiológicos;
  • Aparelhos ortopédicos;
  • Próteses ortopédicas e dentárias.

 

Como fazer o Imposto de Renda 2023?

Para fazer o IR, o contribuinte deverá ter em mãos todos os comprovantes de rendimentos obtidos ao longo de 2022.

Isso também inclui os rendimentos das fontes pagadoras se foi o governo, uma empresa, pessoa física. Aplicações financeiras em bancos e corretoras devem ser declaradas.

Comprovantes de despesas médicas próprias e de dependentes com tratamentos de saúde, quem paga pensão alimentícia, homologada pela justiça e informações sobre compra e venda de imóveis também devem constar na declaração. 

Dica importante:  Especialistas recomendam guardar por pelo menos 6 anos todos os comprovantes e documentos referentes à Declaração.

 

Preenchendo a Declaração

O primeiro passo é entrar no site da Receita Federal e baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD IRPF 2023). 

Para aqueles que possuem certificado digital ou acesso nivel ouro no GOV.BR é mais prático, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento e-CAC no site da Receita. 

No site, o contribuinte encontrará a declaração pré-preenchida, então, é preciso apenas validar as informações. 

O imposto de renda também pode ser feito via aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponível no GooglePlay e na AppStore. 

E não se esqueça de conferir se você precisa ou não informar o número do recibo da declaração de ajuste do ano anterior. 

Mas atenção, isso só é válido para aqueles em que a soma dos  rendimentos próprios e dos seus dependentes forem superiores a 200 mil reais. 

As deduções do INSS da doméstica no Imposto de Renda 2023 não são permitidas, porém, conforme foi dito no artigo, existem outras opções para conseguir abatimentos.

Se depois dessas dicas você ainda está inseguro sobre como fazer a sua Declaração de Imposto de Renda, fique tranquilo! A Contably é uma empresa especializada em contabilidade. 

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