Todos os empregadores, sejam eles pequenos ou multinacionais, sabem que o eSocial possui diversas diretrizes relacionadas aos aspectos trabalhistas e previdenciários.

 

Dessa forma, cumprir com as exigências do eSocial exige um esforço multidisciplinar das empresas. Isso porque,  ele exige a execução de aproximadamente 15 obrigações fiscais, previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

 

Por conta das recentes mudanças ocorridas no acesso ao eSocial neste ano de 2021, a Contably resolveu criar este conteúdo na missão de facilitar a vida de todos os empregadores domésticos. 

 

Você já sabe quais são as mudanças do eSocial doméstico neste ano? Caso você, empregador doméstico,  ainda não saiba do que se trata  e seja empregador de trabalhadora doméstica, este é com toda a certeza o momento de tirar todas as suas dúvidas. 

 

O que é eSocial Doméstico? 

Muita gente ainda não sabe, mas o eSocial Doméstico ou Sistema de escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas é um programa do Governo Federal criado para unificar as informações de empregadores e trabalhadores. 

 

Criada em Abril do ano de 2015  a ferramenta possibilita o recolhimento unificado de tributos como o FGTS para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos. 

O que mudou no eSocial Doméstico? 

O que de fato mudou no eSocial Doméstico foi a sua interface, funcionalidades e segurança. 

 

Uma das mudanças mais notáveis deste programa nos últimos tempos foi  a aquisição da assistente virtual, o que além de melhorar a experiência do usuário, também auxilia na navegação pelas páginas. 

 

Facilitando por exemplo, o preenchimento de dados, guiando para que o usuário acesse as informações corretas. 

 

Além disso, a interface do site também sofreu algumas mudanças, como alterações na tela principal, o empregador agora conta com a ajuda de lembretes de compromissos e atalhos. 

 

Outra mudança do eSocial doméstico que irá trazer mais segurança para os empregadores diz respeito a nova forma de acesso ao programa. 

 

Continue a leitura do artigo e veja como essas modificações impactam o dia a dia dos empregadores.

 

Aproveite e leia em seguida:  Esocial: veja como registrar o reajuste do salário mínimo 2021.

 

Mudança no acesso ao eSocial doméstico

Uma das ou se não a principal mudança no eSocial Doméstico diz respeito ao modo de acessar a plataforma. O qual a partir do dia 1° de Abril só pode ser feito via  eSocial.gov. 

 

Com essa alteração, quem acessar o portal por meio de certificado digital precisará realizar um cadastro prévio e atribuição do respectivo código de confiabilidade no Portal Gov.br.

Como gerar o código de acesso através do Portal Gov.br? 

Conforme dito no tópico anterior, para acessar o eSocial doméstico por meio do certificado digital é necessário realizar o cadastro. Dessa forma, caso você ainda não tenha efetuado seu cadastro basta fornecer ao sistema o número do seu documento.

 

Assim o sistema irá fornecer uma senha única de acesso. Depois para efetuar o cadastro a partir do certificado digital o empregador precisa entender que: 

 

  • Agora o cadastro acontece somente por meio do site do governo;
  • O certificado deve ser compatível com o ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira);
  • A conta estará ativada apenas quando o processo for confirmado via email ou SMS. 

 

Ademais o cadastro também pode ser efetuado mediante o fornecimento dos seguintes dados ao sistema: 

 

  • Número do CPF;
  • Data de nascimento;
  • Número dos últimos dois recibos do imposto de renda, o empregador também pode utilizar o título de eleitor. 

 

Agora que você já sabe quais são as principais mudanças no acesso ao eSocial doméstico, não deixe de realizar o gerenciamento da situação empregatícia da sua trabalhadora pelo sistema. 

Qual a importância de manter o acesso regular ao eSocial doméstico? 

Com acessos mais frequentes o empregador pode contar com o próprio sistema na manutenção das obrigações trabalhistas e previdenciárias. 

 

Pois além de disparar lembretes e notificações dos compromissos do empregador, o sistema também permite a emissão de guias DAE, fundamentais no recolhimento de contribuições previdenciárias e também lembretes sobre o pagamento de obrigações como o FGTS. 

 

O empregador também pode cadastrar no sistema registros a respeito da trajetória trabalhista de sua empregada doméstica, registrando na plataforma, licenças, férias e reajustes. 

 

Muito conveniente, não é mesmo? Se você tem uma trabalhadora doméstica que ainda não se adaptou às mudanças no eSocial doméstico não se preocupe! A Contably é uma contabilidade especializada no assunto! 

 

Realizamos serviços de contabilidade para empregador doméstico, fique tranquilo enquanto lidamos com demandas como folha de pagamento e demandas jurídicas. 

 

Atuamos desde a contratação, cadastro no sistema, fazemos  cálculos de férias, salário e lidamos com burocracias ligadas a desligamentos e encerramento de contrato. Entre em contato conosco!

 

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Leia no nosso blog:  Dedução Do Inss Da Doméstica No Imposto De Renda 2021